Instituição havia oferecido R$ 9,98 por dose aplicada e acabou sendo excluída. Empresa que cobrava R$ 47,38 estava prestes a ganhar
Goiânia – A polêmica licitação para escolher uma empresa que vai aplicar até 1 milhão de vacinas contra a Covid-19 na capital goiana foi reaberta. Isso porque o Serviço Social da Indústria (Sesi) havia feito uma oferta bem mais barata que outros fornecedores, mas foi desclassificado logo de início.
O Sesi entrou com um recurso, no qual considera como injusta sua exclusão do certame. A Comissão de Licitação de Goiânia aceitou o argumento do Sesi, no dia 29/7. Agora, o processo será reiniciado e mais empresas poderão participar, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Vacinação da Covid-19 em Goiânia
A licitação já estava na fase final e a Biovida DNA Exames de Paternidade e Imunizações, do Ceará, estava prestes a ganhar o contrato que garantiria o pagamento de R$ 47,38 por cada aplicação realizada pelos técnicos da empresa escolhida. O valor é cinco vezes maior do que o oferecido inicialmente pelo Sesi.
Para efeito de comparação, o preço ofertado era quase o mesmo que o valor médio de uma dose da vacina Coronavac (R$ 58,20) ou das marcas Janssen e Pfizer (56,30 cada). O valor chegava a ser superior ao da dose da AstraZeneca (R$ 30,16).
Entenda o caso
O Sesi havia sido desclassificado porque o responsável pela licitação considerou que o valor de R$ 9,98 era muito baixo para a realização do serviço. A prefeitura estimava um preço de R$ 56,60 por aplicação de vacina.
A estimativa da prefeitura é, inclusive, questionada pelo Sesi em seu recurso. “Há sim indicativos de que os preços originais de referência foram mal definidos, encontrando-se em patamares superiores aos de mercado”, defende a instituição em seu recurso.
Acontece que essa estimativa não é divulgada na fase do processo de licitação em que o Sesi foi excluído. Da mesma maneira, o responsável pelo certame não sabe qual empresa está fazendo a primeira proposta. A ideia é garantir o princípio da isonomia.
Laboratório questionou
O Biovida DNA argumentou que o Sesi “amargará um imenso prejuízo, dando margem a um serviço de péssima qualidade”, caso se proponha a cobrar mais barato pela aplicação.
No entanto, a Comissão de Licitação considerou o recurso do Sesi em sua decisão final. Avaliou que a paraestatal apresentou planilhas de preços comprovando que o valor ofertado era possível de ser executado.
A Comissão de Licitação justifica em sua resposta que o Sesi pode ter conseguido fazer uma oferta inferior ao orçado pela prefeitura porque possui isenção fiscal e tributária e não objetiva lucro, já que faz parte do Sistema S.
Agora, a SMS vai republicar a fase de lances do processo do pregão eletrônico. Outras empresas, entre elas o Sesi, poderão participar da licitação.
De acordo com a SMS, como o processo foi reaberto, serão executadas todas as etapas novamente: lances, avaliação de menor valor, homologação e contratação da empresa vencedora.
Histórico
A licitação para contratar fornecedor de aplicação de vacina chegou a ser suspensa temporariamente em maio, após questionamento do Tribunal de Contas do Município (TCM-GO).
Em suas propostas, as empresas descrevem uma série de itens necessários para aplicar as vacinas, como recursos humanos, materiais, transporte, armazenamento das doses e alimentação do sistema com dados das pessoas que se vacinam.
