Planalto racha sobre veto à Lei de Abuso de Autoridade

O Planalto está rachado a respeito de o que fazer com a Lei do Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso na noite de quarta-feira. A ala ideológica defende que o presidente dê um veto total — seria uma declaração de guerra contra o Parlamento. É a posição que Jair Bolsonaro defendeu em campanha. Outro grupo prefere que ele simplesmente sancione a lei por conta dos projetos de seu interesse que ainda tramitam na Câmara e no Senado. (Globo)

Pode haver custo, mesmo. No Senado, conta o Painel, um grupo defende que o presidente Davi Alcolumbre espere o Planalto se pronunciar a respeito da nova lei antes de analisar a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada em Washington. (Folha)

Em um jantar com parlamentares, na noite de quarta, o ministro Sergio Moro foi particularmente crítico à Lei de Abuso de Autoridade. Ele afirmou que Bolsonaro vetará trechos. Sua opinião é compartilhada por entidades de juízes, delegados e procuradores, que se posicionaram enfaticamente contra aspectos do texto. A Associação de Juízes Federais aponta que a Câmara sequer discutiu o projeto. (Estadão)

Pois é… Durante a votação, o PSL fez vista grossa. Em público, líderes do partido se manifestaram contra. Porém não utilizaram de nenhum recurso disponível para evitar a votação, como o da tentativa de obstrução. Tanto que o projeto virou lei tranquilamente, sem que nenhum parlamentar se manifestasse. Quando no governo, lembra Tales Faria, o PT usava do mesmo artifício com projetos impopulares que o Planalto considerava importantes. Deixava os partidos aliados votarem enquanto fingia não ter nada com o assunto. Uma das punições estabelecidas pela nova lei é quando há uso de provas obtidas ilegalmente — justo o argumento usado pela defesa de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha em seu gabinete na Alerj. (UOL)

Enquanto isso… O Novo foi ao Supremo pedir para que a Câmara seja obrigada a votar novamente o projeto. Como a votação foi simbólica, a lei foi aprovada sem que nenhum deputado tenha precisado expressar como votou. (G1)

E por falar… O comando da Polícia Federal foi pego de surpresa pelo anúncio, por Bolsonaro, de que o superintendente da PF no Rio será substituído. O novo ocupante do cargo no quarto escalão da administração pública federal, pinçado pelo presidente, é Maurício Valeixo, que ocupa a posição em Pernambuco. “Todos são passíveis de mudança”, explicou ontem o presidente. “Vou mudar, por exemplo, o superintendente no Rio. Motivos? Gestão e produtividade.” A investigação do filho Zero Um está com o Ministério Público do Rio. Mas conforme avançam as descobertas, novas investigações, a cargo da PF, podem envolver os mesmos personagens. (Folha)

Tudo enquanto a bancada do PSL na Câmara vivia uma crise particular. Os deputados não queriam expulsar do partido Alexandre Frota. “Amigos, Frota me procurou”, explicou no grupo de WhatsApp Carla Zambelli. “Pedi que repense as críticas que tem feito ao governo e ele topou.” Vários colegas de legenda se pronunciaram, todos a favor de encerrar a crise. Mas, conta a repórter Thais Bilenki, houve duas exceções. O presidente do partido, Luciano Bivar, e Eduardo Bolsonaro. Silenciaram. Frota vinha criticando o presidente desde o início do ano, quando foi preterido para o cargo de ministro da Cultura. Atacou Zero Um pela rachadinha, o ministro Marcelo Álvaro Antônio pelas candidatas laranjas de Minas, afirmou que Zero Três, possível futuro embaixador, “não é nada diplomático” e que sua indicação era exemplo de “velha política”. Comentou sentir-se decepcionado com o presidente. No início do mês, Bivar foi convocado ao Planalto para uma reunião sobre Frota com Bolsonaro pai. Em doze dias, num processo silencioso e rápido, o ator feito parlamentar foi expurgado num só golpe. (Piauí)

Fonte: Canal Meio

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Alan Ribeiro
Alan Ribeiro

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