Aumento foi de 8% na comparação com 2017. Maior ‘buraco’ entre os estados foi registrado por São Paulo, de R$ 24 bi
Em 2017, rombo da Previdência de servidores dos estados foi de R$ 93,4 bilhões Foto: Arquivo
BRASÍLIA — A Previdência de servidores dos estados registrou umrombo de R$ 101 bilhões em 2018. Foi esse o valor que, juntos, os governos estaduais tiveram que desembolsar para cobrir o déficit previdenciário de todos os Poderes locais.
O número é 8% maior que o contabilizado em 2017, quando o buraco foi de R$ 93,4 bilhões.
O maior rombo entre os estados foi registrado em São Paulo , com déficit de R$ 24 bilhões. O Rio de Janeiro tem um buraco de R$ 12,3 bilhões nas aposentadorias dos servidores.
Outro estado em crise financeira, Minas Gerais tem um rombo de R$ 17,3 bilhões nas contas previdenciárias.
Os estados, assim como os municípios, chegaram a ser incluídos no texto original da reforma da Previdência aprovada na Câmara este mês. Os governos regionais, porém, foram retirados do texto durante a tramitação da proposta.
Com o aumento das despesas com folha de pagamento deativos e inativos , 12 estados descumpriram o limite de gastos com pessoal estabelecidos na lei, no ano passado. Entre eles estão Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os dados estão em relatório do Tesouro Nacional que faz uma radiografia das contas do estados e foi publicado nesta quarta-feira, segundo o qual a Previdência de servidores dos estados registrou um rombo de R$ 101 bilhões em 2018 .
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que os estados não podem exceder o limite de 60% do comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal. Mas esse valor tem sido descumprido em boa parte do país principalmente por conta dos aumento de gastos com servidores aposentados.
O campeão é Tocantins. Do total de receitas, 79,22% estão comprometidos para pagar salários e aposentadorias dos seus servidores. Ele é seguido por Minas Gerais (78,13%), e Rio Grande do Norte (66,44%). O Rio de Janeiro compromete 62,69% com a folha de pagamentos. Dos estados, Goiás, Piauí e Maranhão ultrapassaram o limite a partir desse último ano.
Agora, governadores e prefeitos podem ser incluídos na reforma durante a votação no Senado. Mas esse trecho precisará voltar para analise dos deputados. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começa a discutir a reforma da Previdência nesta quarta-feira.
Os dados do rombo fiscal dos estados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional, em um boletim que traça uma radiografia detalhada das finanças estaduais e municipais.
De acordo com o documento, com o aumento das despesas com folha de pagamento de ativos e inativos, 12 estados descumpriram o limite de gastos com pessoal estabelecidos na lei, no ano passado.
“Tal crescimento é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, destaca o relatório.
Fonte Jornal O Globo
