Assembleia Legislativa encerra o primeiro semestre de 2019 com recorde de matérias aprovadas

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás iniciou o recesso de meio de ano nesta quarta-feira, 3, contabilizando um recorde em apreciação e aprovação de projetos analisados pela Casa, entre os meses de fevereiro e junho de 2019. A demanda de trabalho foi tão expressiva que o período regimental de sessões regulares foi esticado, com a convocação de sessões extraordinárias, para a apreciação de matérias importantes como a que autoriza o Executivo a contrair empréstimo do Tribunal de Justiça do Estado no montante de R$ 230 milhões, a que autoriza o Estado a ingressar no Programa de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.

Em cinco meses foram discutidas e aprovadas 1.517 proposições. Além da análise final, no plenário Getulino Artiaga, as matérias passaram por discussões nas comissões da Casa, por audiências públicas e diligências. De iniciativa da Governadoria passaram pelo crivo dos 41 deputados estaduais 52 matérias, sendo 38 projetos de lei ou decretos legislativos e 14 vetos, que foram mantidos ou derrubados pelos parlamentares. De origem da Mesa Diretora foram aprovados 05 projetos. Boa parte deles introduz alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Outros poderes, como Ministério Público Estadual (MP-GO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) tiveram 03 projetos de lei aprovados.

As proposições de iniciativa parlamentar somam o maior quantitativo de matérias aprovadas nesse primeiro semestre de 2019. Foram 153 projetos de lei, resoluções e decretos legislativos; 02 propostas de Emenda Constitucional, como a PEC que introduz a inovação no texto da Constituição Estadual, e 1.302 requerimentos, que contemplam assuntos diversos de interesse e defesa dos deputados. O resultado consolidado demonstra que cerca de 90% das proposituras analisadas são oriundas dos próprios parlamentares.

Vale ressaltar que outros 670 projetos de lei apresentados nos cinco primeiros meses do ano ainda estão em tramitação na Casa e vão compor a pauta das sessões no segundo semestre, quando encerrar o recesso parlamentar a partir de 1º de agosto. O recesso é a suspensão das atividades parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e período no qual não são realizadas as sessões ordinárias.

Em entrevista coletiva ao final da sessão desta quarta-feira, 3, o presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual Lissauer Vieira (PSB) comemorou o balanço das atividades, que segundo ele, foi altamente positivo, por ter ultrapassado todo o quantitativo realizado no exercício de 2018. “Isso prova que esta Legislatura está trabalhando com quórum extremamente qualificado em todas as sessões da Casa. Quero, aqui, de público, agradecer a todos os nossos colegas parlamentares que puderam estar conosco neste primeiro semestre fazendo um trabalho positivo e proveitoso para a população de Goiás”.

Lissauer Vieira também destacou os avanços que a Alego teve em relação a sua autonomia política e financeira e a importância desta independência em benefício da sociedade goiana. “Mostramos a posição de um Parlamento que quer o melhor para a população de Goiás, que tem harmonia com todos os Poderes e que não é subordinado ao Executivo e a nenhum outro Poder”, disse. Segundo ele, o seu mandato nesta 19ª Legislatura continuará sendo independente, com foco no diálogo e pautando matérias importantes para a população.

Fonte ALEGO

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Alan Ribeiro
Alan Ribeiro

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